A Quem Incomoda a Justiça Fiscal? Aos “Iguais Mais Iguais Que os Outros”

A Quem Incomoda a Justiça Fiscal? Aos “Iguais Mais Iguais Que os Outros”

A recente aprovação do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais trouxe à tona debates sobre justiça fiscal no Brasil. Embora setores do mercado chamem a medida de “eleitoreira”, ela representa um passo necessário — ainda que tímido — para corrigir uma estrutura tributária historicamente injusta, que penaliza os mais pobres e poupa os mais ricos. Assim sendo, o tema expõe as profundas desigualdades que marcam o país.

O Problema da Tributação Regressiva

No Brasil, mais da metade da arrecadação tributária vem de impostos sobre bens e serviços, como ICMS e IPI. Esses impostos são regressivos, ou seja, pesam mais proporcionalmente no bolso de quem tem menos. Dessa forma, enquanto trabalhadores pagam impostos sobre itens básicos, como arroz e feijão, os milionários são poupados em relação ao seu patrimônio. Além disso, menos de 20% da arrecadação federal provém da tributação sobre a renda, evidenciando a falta de progressividade no sistema tributário.

Concentração de Riqueza e Privilegiados

A estrutura tributária brasileira é uma máquina de concentração de renda. Cerca de metade do orçamento federal vai para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, beneficiando principalmente bancos, fundos de investimento e grandes rentistas. Apenas 1,8% da dívida pública está nas mãos de pessoas físicas, enquanto quase 90% dela pertence a instituições financeiras e investidores estrangeiros. Assim sendo, os privilégios dos mais ricos perpetuam a desigualdade social.

Por Que Medidas Como Essa Geram Incômodo?

Quando medidas como a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de baixa renda são aprovadas, elas incomodam aqueles que se beneficiam do status quo. Não se trata de um ataque ao mercado, mas de um esforço simbólico para aliviar a carga sobre os mais pobres. O desconforto das elites não está no impacto fiscal da medida, mas na ideia de que os trabalhadores possam, enfim, respirar um pouco mais aliviados. Assim sendo, a resistência à justiça fiscal reflete o medo de perder privilégios.

Desigualdade Extrema no Brasil

Os dados são alarmantes: os 100 milhões de brasileiros mais pobres possuem menos patrimônio nos bancos do que os 100 milhões mais ricos. Além disso, o imposto sobre a propriedade rural arrecada apenas R$ 1 bilhão ao ano — menos do que o IPTU da cidade de São Paulo. Por outro lado, os milionários pagam proporcionalmente menos impostos do que os trabalhadores. Esse cenário escancara como a elite econômica do Brasil se beneficia de um sistema tributário injusto.

O Que Está em Jogo?

O que está em jogo vai além de uma faixa de isenção: é um modelo de país. Um país onde a ascensão social dos mais pobres não seja vista como ameaça, mas como progresso. Além disso, é urgente abandonar a lógica de privilegiar quem já tem tudo em detrimento de quem pouco possui. Assim sendo, a justiça fiscal deve deixar de ser tratada como tabu e transformar-se em prioridade nacional.

Conclusão: Justiça Fiscal

A discussão sobre justiça fiscal no Brasil revela a necessidade de uma revolução na forma como o país arrecada, investe e distribui riqueza. Embora a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil seja um passo pequeno, ela sinaliza a necessidade de avanços maiores. Por outro lado, o desconforto das elites demonstra que mudanças significativas exigem coragem política e enfrentamento de interesses poderosos. Assim sendo, o Brasil precisa escolher entre manter a desigualdade ou construir um futuro mais justo. Acompanhe as próximas atualizações sobre este tema!